Foto: Renan Mattos (Diário)
O ano letivo ainda não começou na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), mas algumas ações estão a pleno vapor. Principalmente aquelas que dizem respeito ao orçamento para a instituição para 2019. A previsão de cerca de R$ 130 milhões para custeio e de R$ 6 milhões para investimentos e capital, que constam da Lei Orçamentária Anual (Loa), preocupa a reitoria. Isso porque, somente na área de investimentos, o recurso é equivale a cerca de um terço do que foi aplicado no ano passado.
Na avaliação do reitor, Paulo Afonso Burmann, o valor está aquém do que seria necessário para a conclusão das obras em andamento e de novos investimentos. Para se ter uma ideia, em 2018, o montante em investimentos foi de cerca de R$ 20 milhões.
- É necessário que esse valor seja revisto pelo governo ou que se aponte outra fonte de recurso. Especialmente porque ainda temos investimentos importantes a serem feitos, como em Cachoeira do Sul, por conta de ser um campus novo - avalia Burmann.
O reitor da UFSM destaca ainda a necessidade de investimentos em outras frentes, como melhorias e ampliação dos laboratórios dos cursos de Engenharia Aeroespacial e Engenharia de Telecomunicações, no campus sede. Além disso, há necessidade de conclusão de obras decorrentes do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e aquisição de livros, que entram no orçamento de capital.
PLANEJAMENTO
Na última terça-feira, a UFSM encaminhou ao Ministério da Educação (MEC) a projeção de despesas da instituição para que o valor seja disponibilizado. Anualmente, até que o orçamento seja aprovado, as universidades têm direito a utilizar o valor correspondente a um doze avos (1/12) do montante previsto para todo ano - o chamado duodécimo. Neste caso, cerca de R$ 10 milhões.
O documento foi elaborado pela Pró-Reitoria de Planejamento. Cada despesa deve ser apresentada e justificada. Segundo o planejamento elaborado pela UFSM, será dada prioridade ao pagamento de despesas com os fornecedores e terceirizados, com os serviços imprescindíveis, como as contas fixas, e com a assistência estudantil.
EM BRASÍLIA
Nesta quarta, o reitor da UFSM, Paulo Burmann, deslocou-se para Brasília, onde participará de reuniões com o MEC e com representantes de outros ministérios. Entre os motivos da viagem, está a busca por mais recursos para garantir as atividades e obras da instituição para 2019. O contato com a bancada gaúcha no Congresso também está na pauta.
ENTENDA
O orçamento tem duas destinações:
Custeio
- Pagamento de despesas fixas, como energia elétrica, água, telefonia
- Serviços terceirizados, como vigilância, limpeza e outras funções
- Manutenção do patrimônio
- Assistência estudantil
Investimentos e capital
- Obras prediais
- Melhorias em estruturas, como laboratórios
- Aquisição de novos equipamentos e materiais